20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007790-38.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson Antonio de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO ART. 6º, VIII, DA LEI 8.078/90 - INAPLICABILIDADE - AUTOR - AUSÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO.RÉ - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVAÇÃO - DÍVIDA - EXIGIBILIDADE - AUTOR - NOME - INSERÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL - RÉ - ATUAÇÃO NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
06/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:36

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 19:09

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:04

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 20:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 06:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:51

Expedição de Carta.
24/01/2025 13:51

Recebida a Petição Inicial
23/01/2025 18:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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