TJSP - 1517651-63.2023.8.26.0228
1ª instância - 31 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evaldo Jose de Sousa (OAB 253858/SP) Processo 1517651-63.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JACQUES SANTOS DA SILVA JUNIOR -
Vistos.
FLS. 102/109: Trata-se de Defesa Prévia apresentada pela Defesa de Jaques.
Primeiramente, intime-se o subscritor para que regularize a representação processual no prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem os autos conclusos, para apreciar os pedidos formulados na peça Defensiva.
Sem prejuízo e por celeridade processual, nos termos do Comunicado CG 284/2020, desde já designo o dia 24 de outubro de 2023, às 16 horas e 15 minutos para a realização da audiência de instrução e interrogatório, de forma telepresencial, através do sistema "Teams" da Microsoft.
Considerando aexistência de estrutura técnica noestabelecimento prisionalpara a realização de teleaudiência por meio do aplicativo TEAMS[1], nos termos do Comunicado CG 284/2020,a fim de garantir razoável duração do processo, a audiência designada, de acordo com possibilidade, junto ao local de custódia, será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal.
Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, que deverão indicar e-mail para que seja encaminhado o link para participação do ato, bem como número de telefone (preferencialmente com aplicativo Whatsapp), para a realização de contato em caso de dificuldade de acesso.
As partes deverão acessar a audiência por videoconferência através do link a seguir, seguindo-se as orientações que constam ao final desta decisão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGFlMmNlNTQtN2E3Ni00NTFmLWE0MTQtNDQ2MWYwOGJhYWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%224ed490df-ed6d-45af-b979-0c9bad3d8e0f%22%7d (ID da Reunião: 245 406 217 792 Senha: JRNiqp) Requisite-se o réu para que seja apresentado na sala de videoconferência da unidade prisional onde se encontra na data e horário acima mencionados.
A unidade prisional deverá fornecer endereço de e-mail para que seja encaminhado o link para participação do ato.
Réu (preso): 1) JACQUES SANTOS DA SILVA JUNIOR, Matrícula SAP: 1217449-6 Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão indicar e-mail para que seja encaminhado o link para participação do ato, bem como número de telefone (preferencialmente com aplicativo Whatsapp), para a realização de contato em caso de dificuldade de acesso.
Os policiais ou funcionários públicos devem, preferencialmente, participar da audiência na unidade onde se encontram lotados.
O depoimento deverá ser prestado em local onde cada testemunha possa se manter isolada, devendo ser reservada sala própria para esta finalidade, garantindo a incomunicabilidade prevista no artigo 210, caput e parágrafo único do Código de Processo Penal.
Testemunhas: 1) GILDASIO OLIVEIRA ALVES - RE. 138791-0, Policial Militar. 2) KELVIR CORREIA VILELA (RE: 161.426-6), Policial Militar.
Cobre-se a vinda dos laudos periciais faltantes.
Após o fornecimento de e-mail pelas partes, testemunhas e unidade prisional, providencie-se o necessário para a realização do ato, encaminhando-se a todos, por e-mail, o link acima mencionado.
Para melhor contato pessoal, desde já as partes e testemunhas poderão entrar em contato, preferencialmente pelo aplicativo Whatsapp, com o Assistente Judiciário, pelo telefone (11) 99330-8873.
Intime-se. -
08/08/2023 13:34
Conclusos para despacho
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08/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2023 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 13:35
Juntada de Mandado
-
19/07/2023 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:08
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/06/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 17:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/06/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 12:16
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/06/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/06/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 07:18
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 07:10
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/05/2023 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/05/2023 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/05/2023 13:50
Recebidos os autos
-
30/05/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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30/05/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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28/05/2023 14:41
Juntada de Mandado
-
28/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
28/05/2023 13:35
Expedição de Ofício.
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28/05/2023 12:59
Expedição de Certidão.
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28/05/2023 12:59
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
28/05/2023 12:59
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/05/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
28/05/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
28/05/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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28/05/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2023 08:42
Juntada de Certidão
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28/05/2023 08:42
Juntada de Certidão
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28/05/2023 07:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/05/2023 05:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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