20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002986-48.2024.8.26.0072 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Marcos Willian Dutra da Silva - Apelado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - NECESSIDADE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO - INSURREIÇÃO DO AUTOR - RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, DE FORMA ESPECÍFICA, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE) - 3º andar
25/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
02/05/2025 02:51

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:01

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/09/2024 09:23

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 15:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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