01/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500424-72.2025.8.26.0363 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Caio Francisco Duarte Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Fernando Fernandes de Freitas (OAB: 67704/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
17/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 09:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 15:17

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:35

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
07/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:23

Evoluída a classe de 280 para 283
06/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:23

Recebida a denúncia
05/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:27

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 19:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:59

Expedição de Ofício.
03/04/2025 09:59

Expedição de Ofício.
01/04/2025 18:51

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:30:00, 3ª Vara.
24/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 20:04

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:09

Juntada de Mandado
11/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:18

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 01:15:00, 3ª Vara.
11/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/03/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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