26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500256-08.2024.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Josimar de Farias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela d.

Defesa, corrigindo-se de ofício erro material, para readequar a reprimenda imposta ao réu Josimar de Farias da Silva para 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, fixados no valor unitário mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - - Advs: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
08/08/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:26

Juntada de Mandado
12/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2024 20:48

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:30

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/05/2024 20:30

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:29

Evoluída a classe de 280 para 283
07/04/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:07

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:59

Conclusos para decisão
16/02/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:50

Expedição de Alvará.
14/02/2024 15:16

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
14/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:23

Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2024 02:10:00, 3ª Vara.
14/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/02/2024 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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