TJSP - 1502206-10.2020.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON AVELINO SANTOS DE JESUS

CPF *21.***.*61-07

KAREN CRISTINA DA SILVA SOUZA

CPF *60.***.*71-83

Advogados

WAGNER SILVA FRANCO

OAB: 279063/SP

CPF *76.***.*09-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DENIS BAUER DE PINA SILVA (RE:137.635-7)

CELSO DE ALMEIDA JUNIOR (RE: 122.747-5)

ALESSANDRO ARAUJO DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 04:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner Silva Franco (OAB 279063/SP) Processo 1502206-10.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDSON AVELINO SANTOS DE JESUS - Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Expeça-se mandado de prisão contra Karen e, assim que noticiado o seu cumprimento, guia de recolhimento que deverá ser encaminhada à VEC, com as cópias necessárias.

    Se necessário, anualmente, pesquise-se eventual prisão da ré.

    Anote-se em pendências e prazos.

    Taxa judiciária devida pelos réus, no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal.

    Aguarde-se o cumprimento dos mandados já expedidos.

    Observem-se os termos do Provimento CG n° 05/22.

    Autorizo a destruição dos objetos apreendidos.

    Oportunamente, conferidos e com as cautelas de estilo, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, desde já ficando a determinação para que aguardem, por ora, em Cartório, as providências acima.

    São Paulo, .

  • 29/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/08/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 21/12/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 00:00

    Juntada de Decisão

  • 09/03/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/07/2021 20:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/07/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 16:16

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 10:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2021 08:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2021 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 14:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/11/2020 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 13:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/11/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 19:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2020 14:56

    Expedição de Alvará.

  • 28/10/2020 16:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/10/2020 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 14:04

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2020 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 17:47

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2020 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2020 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2020 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2020 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2020 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 16:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2020 01:40:00, 12ª Vara Criminal.

  • 02/07/2020 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2020 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2020 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2020 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 18:28

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2020 02:20:00, 12ª Vara Criminal.

  • 15/06/2020 18:17

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/06/2020 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 12:48

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 14:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2020 16:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2020 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2020 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2020 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2020 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 15:40

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/06/2020 03:30:00, 12ª Vara Criminal.

  • 29/05/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 11:15

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2020 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2020 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2020 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 15:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2020 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2020 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 13:44

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/06/2020 03:20:00, 12ª Vara Criminal.

  • 24/03/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 14:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2020 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2020 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 11:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2020 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 17:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/02/2020 15:48

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/03/2020 02:50:00, 12ª Vara Criminal.

  • 05/02/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 12:47

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 04/02/2020 11:14

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2020 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2020 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2020 18:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 15:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 03/02/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/01/2020 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/01/2020 13:16

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/01/2020 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 15:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/01/2020 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 08:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/01/2020 08:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/01/2020 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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