08/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:46

Prazo
20/08/2025 10:46

Prazo
20/08/2025 10:31

Unificação Pai
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150810-79.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcel Fabian de Oliveira - Embargda: Silvia Martins de Almeida - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU DE OMISSÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP) - Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP) - Tereza Cristina Guimarães Vasconcelos (OAB: 403245/SP) - 3º andar
17/08/2025 15:14

Julgado virtualmente
17/08/2025 15:14

Julgado virtualmente
11/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:27

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:23

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:19

Prazo
17/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:20

Acórdão registrado
14/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 16:22

Julgado virtualmente
10/07/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:56

Prazo
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:46

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
21/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:11

Despacho
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:11

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 15:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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