TJSP - 0001966-88.2016.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001966-88.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Francisco - Vista à Defensoria Pública para que se manifeste quanto aos documentos de fls. 240/246 e 247/250. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) -
03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001966-88.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Francisco - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
Observação: a renúncia ocorreu em petição de 28 de fevereiro de 2025.
Após, houve sucessivas intimações da direção da unidade para que o sentenciado fosse intimado para que informasse se havia outro advogado ou se queria ser representado pela Defensoria Pública.
A direção da unidade não cumpriu a requisição nem as reiterações.
Caso, após essa nova solicitação, permaneça a omissão, determino à Serventia que forme expediente e comunique a Corregedoria dos Presídios para as providências administrativas disciplinares decorrente das sucessivas omissões. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) -
19/08/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 10:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/02/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 15:14
Ato ordinatório
-
17/02/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 23:34
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 17:14
Homologado o Cálculo
-
22/11/2021 15:57
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 17:31
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 15:30
Realizado Cálculo
-
18/10/2021 19:19
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 19:19
Concedida Progressão de regime
-
18/10/2021 13:55
Conclusos para decisão
-
15/10/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2021 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 18:29
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 18:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2021 06:50
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 18:38
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 05:52
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2021 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 17:20
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:44
Juntada de Petição de resposta
-
13/07/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 19:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 19:31
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 19:30
Decisão
-
09/06/2021 16:51
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2021 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 17:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2021 16:56
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 11:50
Processo Entranhado
-
24/05/2021 11:50
Incidente Processual Instaurado
-
27/10/2020 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 15:05
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 11:22
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2020 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2020 14:46
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 16:44
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 21:25
Expedição de Ofício.
-
05/05/2020 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2020 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2020 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2020 12:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 12:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 10:26
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 10:26
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
28/04/2020 09:09
Conclusos para decisão
-
27/04/2020 13:42
Conclusos para despacho
-
24/04/2020 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 08:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/04/2020 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 12:12
Juntada de Petição de resposta
-
12/05/2018 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2017 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/07/2017 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/07/2017 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2017 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2017 10:06
Mudança de Classe Processual
-
27/07/2017 09:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
27/07/2017 09:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
16/03/2017 21:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2017 21:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2017 21:26
Homologado o Cálculo
-
16/03/2017 12:30
Conclusos para decisão
-
16/03/2017 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2017 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2017 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2017 10:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/02/2017 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/02/2017 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/01/2017 13:53
Expedição de Ofício.
-
23/01/2017 18:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/01/2017 14:32
Conclusos para despacho
-
21/01/2017 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2017 14:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2016 18:33
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2016 18:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/03/2016 18:33
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2016 18:33
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2016 18:33
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2016 18:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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