TJSP - 1055442-66.2023.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

CPF *78.***.*95-18

MARIA APARECIDA CRISTINA PINHEIRO LIMA

CPF *13.***.*81-65

Advogados

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB: 381536/SP

CPF *78.***.*95-18

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 06:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1055442-66.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Cristina Pinheiro - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra.

    Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

  • 15/08/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2025 12:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/05/2025 12:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/04/2025 19:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/04/2025 19:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/03/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:01

    Homologado o Cálculo

  • 26/02/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:20

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 23/01/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 14:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/10/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 14:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/09/2024 18:08

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 18:07

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 19:20

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 21/08/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 11:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/04/2024 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 20:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/04/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/03/2024 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:06

    Recebido o recurso

  • 28/02/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:13

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/10/2023 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 17:14

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/09/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:26

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 29/08/2023 21:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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