TJSP - 1023998-15.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1023998-15.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Catarina de Souza Amorim -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) -
25/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
22/08/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 22:04
Suspensão do Prazo
-
31/03/2025 08:55
Incidente Processual Instaurado
-
03/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 19:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:17
Homologado o Cálculo
-
20/02/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 23:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2025 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:28
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
17/01/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 16:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
30/10/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 21:50
Conclusos para despacho
-
01/06/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 14:27
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 12:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
-
25/04/2024 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 12:29
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/04/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 22:36
Suspensão do Prazo
-
02/02/2024 23:37
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 07:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 18:48
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/01/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 17:09
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
16/12/2023 23:07
Suspensão do Prazo
-
07/07/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 13:35
Julgada Procedente a Ação
-
26/06/2023 12:39
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 11:59
Juntada de Petição de Réplica
-
23/06/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:19
Expedição de Mandado.
-
21/06/2023 16:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/06/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 13:25
Determinada a emenda à inicial
-
16/06/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2023 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2023 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/06/2023 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 18:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
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28/04/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 14:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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