10/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:26

Apensado ao processo
27/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006154-82.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0003440-27.2023.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Mário Luís Rodrigues - 1 - Em análise ao sistema informatizado, observa-se que já existe procedimento em trâmite, em nome do sentenciado Mário Luís Rodrigues, sob nº 0003440-27.2023.8.26.0154.

Sendo assim, para se evitar eventual tumulto processual, determino a transferência entre vagas de Magistrados, observando-se o Juízo prevento para análise da pretensão.

Após, tornem-se os autos conclusos para análise da sustação de regime. 2 - Sem prejuízo, desentranhe-se o expediente de págs. 116/117, juntando-o no processo de execução criminal principal nº 0003440-27.2023.8.26.0154, para prosseguimento. 3 - No mais, solicite-se à direção do presídio, a atualização do prontuário do sentenciado, quanto ao número do processo de execução criminal principal, para juntada de futuros benefícios, qual seja, PEC nº 0003440-27.2023.8.26.0154.

Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), JOÃO RENATO TINELI ROBERTO (OAB 385205/SP)
25/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:04

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 11:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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