08/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:01

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033022-86.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Malaquias dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

Não havendo preliminares a transpor (artigo 1009, § 2º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.

Caso haja mídia arquivada em cartório, deve o(a) apelante efetuar o recolhimento da taxa de Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4 , no valor de R$ 40,30).

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS)
25/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 16:09

Decisão Determinação
19/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:25

Suspensão do Prazo
04/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
15/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:27

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:49

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:49

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 10:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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