02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008182-85.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita Paula Pimentel - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
19/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:04

Ato ordinatório
18/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:36

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/06/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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