15/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2024 09:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:23

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024 15:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/08/2024 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2024 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/07/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2024 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 16:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/04/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 20:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 19:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 19:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 20:50

Embargos de declaração não acolhidos
24/11/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 16:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:13

Nomeado perito
28/09/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB 231998/SP), Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP) Processo 0002218-98.2023.8.26.0291 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jose Bezerra de Aquino - Reqdo: Loteamento Guatapará Spe Ltda -

Vistos.

Gratuidade concedida ao exequente nos autos principais.

Anote-se.

Preenchidos os requisitos do art. 523 do CPC, recebo o pedido de cumprimento provisório de sentença.

Observe-se que, nos termos do artigo 520 do CPC, "I corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; e IV o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos".

Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Int.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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