TJSP - 1000829-16.2022.8.26.0673
1ª instância - Vara Unica de Florida Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 11:35
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Dantas da Silva (OAB 467932/SP) Processo 1000829-16.2022.8.26.0673 - Inventário - Reqte: Aline Zafanelli Cardoso, Maria de Fátima Oliveira Oquiali, Maria Madalena Oquiali Santos, Marilsa de Praga Oquiali, Leoni Terezinha Okiali dos Santos, Lucas Aparecido Zafanelli Oquiali - Menor Representado Por Aline Zafanelli Cardoso, Lorenzo Zafanelli Oquiali, Neide Aparecida Pereira Oquiali, Valdir dos Santos, Paulo Cesar dos Santos, Amarildo Aparecido Oquiali, Simone Aparecida Oquiali de Almeida - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 08/09 e, em consequência, atribuo ao nele contemplado o respectivo quinhão dos bens deixados pelo de cujus, ressalvados eventuais erros, omissões e direito de terceiros.
INTIMEM-SE a Fazenda Estadual pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 418/20) do inteiro teor desta sentença para o lançamento administrativo de eventual tributo (art.659, § 2º, do CPC).
Além disso, destaco que a comunicação à Fazenda do Estado será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (Comunicado CG 1252/19).
Sem condenação em honorários pela natureza da ação.
Aguarde-se o decurso do prazo recursal e, após, expeça-se Formal de Partilha que, havendo interesse, poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013.
Autoriza-se, desde já, o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais.
O advogado poderá, ainda, providenciar as xerocópias necessárias e instruir o Formal para encaminhamento ao órgão competente.
Observe-se que as partes são beneficiárias da assistência judiciária (fl. 140), e que referido benefício se estende aos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido (CPC, art. 98, § 1º, IX).
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.
P.R.I.C. -
29/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:12
Homologada a Transação
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15/08/2023 15:13
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 16:53
Conclusos para despacho
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08/08/2023 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 13:04
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/07/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 17:20
Conclusos para despacho
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03/07/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/05/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 23:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/03/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/03/2023 16:31
Conclusos para despacho
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14/03/2023 11:20
Conclusos para despacho
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09/03/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/03/2023 16:27
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/01/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/12/2022 15:36
Conclusos para decisão
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11/11/2022 11:58
Conclusos para despacho
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08/11/2022 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/10/2022 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2022 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/10/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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