TJSP - 1523008-24.2023.8.26.0228

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

CPF *80.***.*25-50

Advogados

DEBORA DA SILVA DIAS

OAB: 391263/SP

CPF *29.***.*65-64

Terceiro

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - JULIO CESAR CASSIMIRO

CPF *91.***.*18-77

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF *57.***.*91-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 11:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 01:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 10:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 13:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/10/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 09:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 09:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 13:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 13:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/09/2023 11:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 12:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 10:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 21:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Debora da Silva Dias (OAB 391263/SP) Processo 1523008-24.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - DECISÃO Processo Digital nº:1523008-24.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Indiciado:FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Giovana Furtado de Oliveira

    Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA formulada em face de FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, qualificado nos autos. 2) Cite-se, nos moldes do Comunicado CGJ n. 266/20. 3) A(o) ré(u) deverá ser esclarecido que, se não possuir defensor constituído ou se não tiver condições de constituir um, a ele(a) será nomeado(a) defensor público, coletando-se, inclusive, os seguintes dados: CPF, e-mail e telefone de contato.

    Na hipótese de a(o) ré(u) desejar a atuação da Defensoria Pública, deverá o Oficial orientá-lo(a) para que pessoalmente compareça à Defensoria Pública ou designe um familiar para tanto, fornecendo-lhe o endereço do referido órgão, bem como, tendo que na atual situação de pandemia não há atendimento presencial, oriente que o contato deverá se dar através do telefone 0800 773 4340 ou pelo site www.defensoria.sp.def.br. 4) Atenda-se ao requerimento formulado pelo Ministério Público. 5) Cobrem-se os laudos periciais faltantes e oficie-se ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia. 6) Sem prejuízo, providencie a serventia deste juízo, desde logo, a reserva de data para a realização de teleaudiência. 7) Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos. 8) Por fim, mantenho a prisão preventiva do réu, não sendo este o momento adequado à valoração da efetiva conduta realizada pelo réu, o que somente ocorrerá por ocasião do julgamento do feito, após a regular instrução processual.

    De todo modo, tem-se que os réu apresenta diversos registros criminais em seu nome, de modo que sua liberdade representa ameaça à ordem pública.A prisão cautelar encontra fundamento, nestes termos, no artigo 312 do Código de Processo Penal. 9) Dê-se ciência às partes.

    São Paulo, 25 de agosto de 2023.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 28/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/08/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:50

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2023 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 10:20

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 12:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/08/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 15:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 22:22

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 19:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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