TJSP - 1000511-36.2023.8.26.0014

30/06/2025 21:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação aos embargos de declaração.

10/06/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

06/06/2025 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativa à vista para impugnação dos EDCL 0431698/2025, publicada em 20/05/2025, ficam sem efeito as certidões de publicação e de decurso de prazo pa

05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 431698/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 431698/2025 -

19/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431698/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 431698/2025

15/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 431698/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

09/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 16:50

Conheço do agravo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025 16:50

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO