TJSP - 1030726-38.2024.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030726-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - João Miguel da Silva - Intime-se a parte apelada Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.
Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como "Contrarrazões".
Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) -
28/08/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 00:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/06/2025 01:00
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 23:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/05/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/04/2025 03:11
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 17:59
Julgada improcedente a ação
-
26/12/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 16:48
Juntada de Petição de Réplica
-
27/09/2024 02:44
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 17:40
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2024 10:24
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2024 15:21
Conclusos para decisão
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20/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2024 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/07/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 15:20
Conclusos para despacho
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14/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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