14/03/2025 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 09:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 12:00

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/02/2024 08:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:12

Recebidos os autos
14/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2023 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 20:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 11:27

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Rossetto (OAB 391049/SP), Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB 463041/SP) Processo 1001167-15.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ariani de Fatima Novaga Rocha -

Vistos.

Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias.

Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pertinência e relevância.

Intime-se.
25/08/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 19:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:01

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:14

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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