26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007529-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCINE GALEGO BATISTA - Posto isso, DETERMINO que o condenado FRANCINE GALEGO BATISTA, CPF: *98.***.*29-51, MTR: 1275282, RG: 47.592.766, RJI: 193039249-77, CNPJ: 51.***.***/0001-93, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB 440972/SP)
25/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:41

Não Concedida a Progressão de Regime
07/08/2025 10:39

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
01/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:56

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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