05/09/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501266-30.2021.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: FABIO AUGUSTO DE CASTRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Cristiane Batista (OAB: 338122/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
17/07/2025 15:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:15

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 00:37

Ato ordinatório
06/08/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:39

Ato ordinatório
17/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2024 04:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 09:08

Expedição de Mandado.
09/05/2024 08:59

Expedição de Ofício.
09/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:59

Suspensão do Prazo
22/03/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:10

Juntada de Petição de Alegações finais
01/02/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:27

Juntada de Mandado
29/01/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:03

Expedição de Mandado.
24/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 15:53

Não Concedida a Liberdade Provisória
19/01/2024 14:17

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 23:33

Suspensão do Prazo
04/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
30/11/2023 16:44

Expedição de Ofício.
30/11/2023 16:44

Expedição de Ofício.
22/11/2023 22:03

Suspensão do Prazo
10/10/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 02:00:00, 2ª Vara.
28/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
28/09/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 20:14

Não Concedida a Liberdade Provisória
26/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:46

Conclusos para decisão
01/09/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:23

Juntada de Mandado
23/08/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 11:47

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 14:31

Expedição de Mandado.
26/05/2022 13:46

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:38

Recebida a denúncia
25/05/2022 14:22

Conclusos para despacho
25/05/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
05/04/2022 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
30/03/2022 16:37

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 20:54

Expedição de Certidão.
07/02/2022 19:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 19:39

Expedição de Certidão.
28/01/2022 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 20:00

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 18:56

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:53

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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