TJSP - 0006515-18.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006515-18.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO DA SILVA DE MACEDO - Posto isso, CONCEDO ao condenado LEONARDO DA SILVA DE MACEDO, CPF: *68.***.*39-51, MTR: 1332769, RG: 49998291-5, RJI: 203315645-05, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. - ADV: EDILEIA GONÇALVES DE MACEDO (OAB 465551/SP) -
25/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:11
Concedida Progressão de regime
-
25/08/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/08/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 21:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 21:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 16:39
Declarada a Remição
-
08/07/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 19:22
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 19:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:56
Homologado o Cálculo
-
19/02/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/12/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 14:27
Declarada a Remição
-
11/12/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 20:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:25
Homologado o Cálculo
-
05/08/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2024 18:58
Declarada a Remição
-
28/06/2024 23:08
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:24
Homologado o Cálculo
-
26/07/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 23:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 14:57
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 11:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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