26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000972-34.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ROBERTO DA COSTA - MANTENHO a decisão de fls. 260/261 por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram.

Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio.

De observar-se, ademais, que pedido de reconsideração não tem o condão de suspender ou interromper o prazo recursal. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
25/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:22

Mantida a Decisão Anterior
22/08/2025 17:24

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:12

Homologado o Cálculo
28/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:27

Concedida Progressão de regime
06/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 18:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:07

Juntada de Petição de resposta
04/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 08:28

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/09/2023 20:53

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
31/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:59

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:36

Expedição de Ofício.
30/05/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/05/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:44

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:17

Juntada de Petição de resposta
03/05/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:12

Conclusos para despacho
19/04/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 12:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:28

Apensado ao processo
03/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:14

Unificação e Soma de Penas
24/03/2023 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
24/03/2023 10:48

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:52

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:06

Apensado ao processo
03/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:05

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:03

Expedição de Ofício.
08/02/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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