20/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000784-90.2025.8.26.0322 - Notificação - Intimação / Notificação - Dejair Luiz da Silva - Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Encontrando-se arquivados os autos, conforme certidão de fls. 633, de 19/01/2019, nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), publicado na terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3 SPI - Secretaria de Primeira Instância, "... 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). (...) 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)." Portanto, intime-se a requerente para proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento, acima mencionada, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos.

No silêncio, mantenham-se os autos arquivados.

Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:46

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
07/03/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 04:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:24

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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