TJSP - 1040035-31.2023.8.26.0405
1ª instância - 03 Criminal de Osasco
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 04:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1040035-31.2023.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Valter Gonçalves de Amorim - Adriano Cordeiro Feitosa Melo - - Arttec Administradora de Bens e Serviços Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE os querelados A.
C.
F.
M. e A.
T.
A.
DE C. das imputações constantes de queixa-crime, referente aos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. - ADV: PEDRO FERNANDO SANTANA (OAB 152234/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP), NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB 496801/SP) -
25/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 18:38
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
12/08/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 20:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2025 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 02:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 18:07
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 08:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2025 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 17:27
Recebida a queixa
-
18/03/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2025 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2025 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 18:56
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 17:53
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 18:55
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 18:29
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 07:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 11:00
Juntada de Mandado
-
31/07/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 06:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 13:52
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 10:31
Autos no Prazo
-
12/06/2024 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
03/06/2024 19:12
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 07:12:15, 3ª Vara Criminal.
-
23/05/2024 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 18:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2024 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 14:55
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 02:05:00, 3ª Vara Criminal.
-
29/01/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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