TJSP - 1500161-76.2025.8.26.0642

1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON FIRME SANTOS

CPF *69.***.*48-70

Advogados

SILVANIO HORTENCIO PIRANI

OAB: 137153/SP

CPF *95.***.*88-20

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM PABLO JEHOVA DE OLIVEIRA BARRETO

PM JOAO VICTOR NEVES QUEIROZ

CPF *59.***.*43-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:48

    Recebido o recurso

  • 02/09/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 10:48

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2025 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2025 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500161-76.2025.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON FIRME SANTOS - *Ciência da expedição de certidão de honorários. - ADV: SILVANIO HORTENCIO PIRANI (OAB 137153/SP)

  • 19/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 14:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 01/08/2025 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2025 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 02:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/07/2025 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 10:18

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 22/07/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 22:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2025 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:37

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/04/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:00:00, 3ª Vara.

  • 27/03/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 14:01

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 15:27

    Recebida a denúncia

  • 25/02/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:56

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 25/02/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/02/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 10:07

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 14:56

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/01/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 10:35

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2025 10:13

    Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 01:45:00, 3ª Vara.

  • 28/01/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/01/2025 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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