TJSP - 0001296-58.2025.8.26.0268
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001296-58.2025.8.26.0268 (processo principal 0008879-03.2002.8.26.0268) - Reabilitação - Homicídio Simples - Rogerio Oliveira de Sousa -
Vistos.
Considerando o retorno dos autos da Superior Instância, informando a concessão do pedido de reabilitação, acolhido por meio do acórdão de registro nº 2025.0000736758, proferido pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo , proceda-se às seguintes determinações: Determino o cumprimento integral do acórdão, conforme a decisão transitada em julgado.
Encaminhe-se comunicação ao Instituto de Identificação em relação aos presentes autos e autos nº 0008879-03. 2002.8.26.0268, para que seja anotada a reabilitação nos registros criminais do requerente, com a devida ressalva para os casos em que a lei permite a divulgação.
Após arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
Servirá a presente decisão como ofício/mandado.
Intime-se. - ADV: FABIO ROCHA DA CRUZ (OAB 253861/SP) -
26/08/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
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18/08/2025 17:27
Juntada de Outros documentos
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14/08/2025 16:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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18/06/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/05/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2025 11:25
Conclusos para despacho
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30/04/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/04/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 13:18
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2002
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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