08/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017363-43.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Cesar Pereira da Silva - AIR CANADA - - Tyller Passagens e Turismo Ltda - - Marconi Turismo Ltda - Tyller Passagens e Turismo Ltda., já qualificada nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença de págs. 333/336, com base no art. 494, II, e art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão na decisão, no tocante à proporcionalidade da condenação.

Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito pleiteado na ação.

Por outro lado, no tocante ao autor, todas as rés são responsáveis pelo todo, dado o reconhecimento da solidariedade.

Por outro lado, tendo em vista que não houve pedidos reconvencionais entre as partes do polo passivo, aquele que pagar poderá cobrar dos demais o correspondente ao que é de sua responsabilidade própria.

Para o presente caso, dada a falta de questionamento anterior, não importa para o julgamento.

Assim, recebo e os embargos, mas deixo de acolhê-los, persistindo, a sentença tal como está lançada. - ADV: CRISTIANE GOMES URRARO (OAB 384375/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FABIANO DE SAMPAIO AMARAL (OAB 135008/SP), PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP)
18/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/05/2025 00:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 22:42

Expedição de Carta.
24/07/2024 22:42

Expedição de Carta.
20/07/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:57

Recebida a Petição Inicial
20/05/2024 22:11

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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