29/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001502-94.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valmir Diniz Nobre - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP)
25/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/08/2025 01:52

Expedição de Certidão.
24/08/2025 01:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 12:27

Suspensão do Prazo
25/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:41

Suspensão do Prazo
16/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:08

Não Concedida a Progressão de Regime
20/06/2024 13:07

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:21

Suspensão do Prazo
11/04/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:53

Não Concedida a Progressão de Regime
09/04/2024 18:53

Homologado o Cálculo
05/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:48

Conclusos para despacho
28/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 19:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:35

Concedida a Comutação de Pena a Parte
18/03/2024 15:21

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/03/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:24

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 07:16

Suspensão do Prazo
22/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:26

Homologada a Falta Disciplinar
11/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:50

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
30/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:31

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:30

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:10

Apensado ao processo
10/05/2023 11:30

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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