04/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:12

Mudança de Magistrado
04/09/2025 07:11

Apensado ao processo
04/09/2025 06:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 06:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 06:59

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 06:59

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001674-04.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FERNANDO SILVA COSTA JUNIOR - Fl. 78: O Reeducando possui condenação em regime semiaberto perante o DEECRIM - 1ª RAJ, bem como as execuções somadas neste PEC, em regime aberto.

Diante da incompatibilidade de manutenção simultânea das execuções e não sendo, a princípio, caso de sustação de regime aberto, faz-se necessária a remessa dos autos da forma determinada.

Fls. 72: Encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo.

Proceda-se à regularização dos autos no BNMP, conforme orientações do Comunicado CG nº 328/2023, se o caso. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
03/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001674-04.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - FERNANDO SILVA COSTA JUNIOR - Vista à Defesa. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
28/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
27/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 08:21

Apensado ao processo
20/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:07

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 04:06

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:34

Suspensão do Prazo
05/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
03/05/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 15:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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