TJSP - 1500421-28.2022.8.26.0556

22/05/2025 19:43

Decisão Monocrática - Não Provida

26/11/2024 11:39

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

26/11/2024 11:38

Baixa Definitiva

26/11/2024 10:32

Documento Finalizado

26/11/2024 10:30

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

22/11/2024 12:51

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

07/11/2024 00:00

Publicado em

06/11/2024 10:03

Expedido Certidão

05/11/2024 09:28

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

04/11/2024 19:01

Despacho

31/10/2024 10:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

30/10/2024 14:53

Juntada de petição

30/10/2024 14:53

Expedido Termo

14/10/2024 11:00

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

11/10/2024 16:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

07/10/2024 17:53

Juntada de petição

07/10/2024 17:53

Expedido Termo

01/10/2024 00:00

Publicado em

01/10/2024 00:00

Publicado em

30/09/2024 09:34

Expedido Certidão

25/09/2024 10:13

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/09/2024 17:47

Recurso Especial

24/09/2024 17:47

Despacho

17/09/2024 16:52

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

17/09/2024 14:12

Juntada de petição

17/09/2024 14:12

Expedido Termo

02/09/2024 12:32

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

30/08/2024 19:05

Julgado virtualmente

29/08/2024 20:21

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/08/2024 20:20

Processamento de Recurso Especial Interposto

29/08/2024 12:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

26/08/2024 09:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

12/06/2023 12:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

12/06/2023 12:10

Baixa Definitiva

12/06/2023 12:10

Expedido Certidão

05/06/2023 19:44

Prazo

23/05/2023 17:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

18/05/2023 00:00

Publicado em

17/05/2023 12:11

Expedido Certidão

17/05/2023 10:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

17/05/2023 08:47

Expedido Certidão

11/05/2023 10:13

Expedido Ofício

11/05/2023 07:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

10/05/2023 21:01

Acórdão registrado

10/05/2023 19:38

Julgado virtualmente

25/04/2023 16:41

Processo encaminhado para o Magistrado

25/04/2023 09:51

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

25/04/2023 09:44

Julgamento Virtual Iniciado

28/03/2023 10:33

Conclusos para o Relator

28/03/2023 10:26

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

28/03/2023 09:00

Recebidos os autos do MP

27/03/2023 19:41

Juntada de petição

27/03/2023 19:40

Expedido Termo

27/03/2023 19:40

Expedido Termo

01/02/2023 00:00

Publicado em

31/01/2023 00:00

Conclusão ao Relator

30/01/2023 10:38

Documento Expedido

27/01/2023 17:32

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

27/01/2023 16:56

Informação

27/01/2023 10:18

Distribuição por Sorteio

27/01/2023 00:00

Publicado em

16/01/2023 09:17

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

16/01/2023 09:02

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

13/01/2023 13:47

Processo Cadastrado

16/12/2022 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos