02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004264-58.2025.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Regina Celia Lourenco Tavares - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE SEGURO NÃO SOLICITADO - DESCONTOS INDEVIDOS RECONHECIDOS E RESTITUÍDOS EM SENTENÇA -INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carla Lourenço Tavares Collaneri (OAB: 234124/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:37

Julgado Virtualmente
25/08/2025 19:19

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:51

Distribuído por sorteio
03/07/2025 16:51

Processo Cadastrado
02/07/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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