12/07/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 08:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 21:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2024 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 08:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/02/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 08:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/09/2023 08:34

Recebidos os autos
28/09/2023 08:34

Mandado devolvido #{resultado}
20/09/2023 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacira Vieira E Silva (OAB 127397/SP), Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB 195711/SP) Processo 0021124-65.2009.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Filipe Juliano de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Proc.

Nº 1533/09 1)-Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. 2)-Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. 3)-Ciência às partes da baixa dos autos. 4)-Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação da sentença, nos termos da decisão de fl. 146/150, já observado o § 11 do artigo 85, do CPC, e conforme os §§ 2º e 3º, inciso I, do mesmo dispositivo legal.

Fica consignado que sobre eventuais valores que excederem o montante de 200 salários mínimos, os honorários serão calculados no porcentual de 10% (dez por cento), nos termos previstos no artigo 85, § 3º, inciso II, do CPC. 4)-Intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado acima e para que, na mesma oportunidade, providencie o necessário à implantação do benefício. 5)-Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado na forma do art. 534 do CPC, apresentando memória discriminada dos cálculos que entende devidos. 6)-Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 7)-Decorrido "in albis" o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a execução do julgado no prazo de 30 dias, aguarde-se a iniciativa da parte autora em arquivo. 8)-Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art.535 do CPC, cadastrando-se o incidente de cumprimento de sentença no SAJ.

Int. (Procurador do INSS pelo Portal SAJ).
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 11:53

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB 195711/SP) Processo 0021124-65.2009.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Proc.

Nº 1533/09 1)-Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. 2)-Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. 3)-Ciência às partes da baixa dos autos. 4)-Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação da sentença, nos termos da decisão de fl. 146/150, já observado o § 11 do artigo 85, do CPC, e conforme os §§ 2º e 3º, inciso I, do mesmo dispositivo legal.

Fica consignado que sobre eventuais valores que excederem o montante de 200 salários mínimos, os honorários serão calculados no porcentual de 10% (dez por cento), nos termos previstos no artigo 85, § 3º, inciso II, do CPC. 4)-Intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado acima e para que, na mesma oportunidade, providencie o necessário à implantação do benefício. 5)-Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado na forma do art. 534 do CPC, apresentando memória discriminada dos cálculos que entende devidos. 6)-Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 7)-Decorrido "in albis" o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a execução do julgado no prazo de 30 dias, aguarde-se a iniciativa da parte autora em arquivo. 8)-Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art.535 do CPC, cadastrando-se o incidente de cumprimento de sentença no SAJ.

Int. (Procurador do INSS pelo Portal SAJ)
24/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:14

Homologada a Desistência do Recurso
19/07/2023 15:16

Mandado devolvido #{resultado}
19/06/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:59

Recebidos os autos
02/05/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2013 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2013 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2013 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2013 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2013 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2013 14:48

Recebidos os autos
13/11/2013 14:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2013 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2013 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2013 14:09

Julgado procedente o pedido
12/09/2013 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2013 10:55

Julgado procedente o pedido
12/06/2013 14:59

Recebidos os autos
15/05/2013 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2013 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/02/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2012 15:02

Recebidos os autos
07/03/2012 10:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2012 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/01/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2011 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2011 16:07

Recebidos os autos
22/06/2011 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2011 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2011 15:27

Recebidos os autos
27/04/2011 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2011 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2010 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2010 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2010 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/01/2010 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2009 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2009 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2009 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2009 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2009 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2009 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2009 08:28

Recebidos os autos
11/09/2009 17:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2009 18:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2009

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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