TJSP - 0039752-36.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0039752-36.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arlindo Candido Machado - Recorrido: Facta Financeira S.a.
Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC.
CONSUMIDOR QUE ALEGA NUNCA TER SOLICITADO O CARTÃO. COMPROVAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Clarice Bonora Alvares (OAB: 384370/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:05
Prazo
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01/09/2025 13:05
Prazo
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01/09/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:52
Julgado Virtualmente
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17/08/2025 20:22
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
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15/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 10:32
Conclusos para despacho
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05/08/2025 16:27
Prazo
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05/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 12:02
Despacho
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01/08/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 09:45
Distribuído por sorteio
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31/07/2025 14:24
Processo Cadastrado
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29/07/2025 14:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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