02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020296-52.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Valter Tavares - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ASSENTO NA CLASSE EXECUTIVA QUEBRADO E SEM RECLINAÇÃO - AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE DO AUTOR, IDOSO DE 82 ANOS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROVA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Elaine Figueiró da Silva (OAB: 301602/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:34

Julgado Virtualmente
20/08/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio
24/06/2025 09:42

Processo Cadastrado
23/06/2025 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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