02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001645-19.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Claudete Aparecida da Silva - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

CONSUMIDOR QUE ALEGA NUNCA TER SE ASSOCIADO.

CONTESTAÇÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A REGULAR ASSOCIAÇÃO.

O RÉU APRESENTOU CONTRATO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA PARTE AUTORA (P. 91/97) CONTENDO: A) SELFIE DA AUTORA, JUNTO AO COMPROVANTE DE FORMALIZAÇÃO DIGITAL; GEOLOCALIZAÇÃO; C) IP DO APARELHO UTILIZADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO; D) CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS, ALÉM DE TODA A TRILHA DE AUDITORIA DA ASSINATURA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruna de Fátima Negrão Marcelo (OAB: 325574/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:54

Julgado Virtualmente
20/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 18:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:25

Prazo
08/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:20

Despacho
07/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:39

Distribuído por sorteio
07/08/2025 08:37

Processo Cadastrado
05/08/2025 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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