02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005469-27.2010.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Nossa Caixa Sa - Recorrido: Paulo Garcia e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANOS COLLOR I E II - CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF NA ADPF 165 - TEMAS 284 E 285 DO STF - INDENIZAÇÃO PELOS EXPURGOS CONDICIONADA À ADESÃO AO ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO NO ÂMBITO DA ADPF - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Edgar de Santis (OAB: 74832/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:33

Julgado Virtualmente
18/08/2025 18:13

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 11:04

Prazo
18/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:32

Despacho
02/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:57

Distribuído por sorteio
17/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:28

Despacho
12/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:17

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 14:32

Prazo
10/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:24

Despacho
01/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:21

Processo suspenso
12/03/2025 10:25

Processo Cadastrado
11/03/2025 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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