02/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002069-88.2011.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S.A. - Agravado: Alberto Jorge Lopez Uribe - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUIZADOS ESPECIAIS - INADMISSÃO DE RECURSO INOMINADO PELO JUÍZO DE ORIGEM - APLICAÇÃO DO ART. 518, §1º DO CPC/1973 E ENUNCIADO Nº 8 DO COLÉGIO RECURSAL - RESTRIÇÃO ILEGAL AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA - ENUNCIADOS DE COLÉGIO RECURSAL QUE NÃO SE EQUIVALEM ÀS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ) - Rebeca de Macedo Salmazio (OAB: 181560/SP) - Helenice Hachul (OAB: 344879/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:39

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 10:30

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
13/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:21

Processo suspenso
13/09/2024 10:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
03/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:55

Prazo
01/03/2023 00:00

Publicado em
24/02/2023 12:36

Ato ordinatório
16/02/2023 02:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/02/2023 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 13:59

Remetidos os Autos para Local Externo
17/09/2014 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
31/10/2012 12:00

STF sobrestado - Expurgos - Poupança - Collor I
01/02/2012 12:00

Publicado em
30/01/2012 12:00

Suspensão do Processo
30/01/2012 12:00

Despacho
27/01/2012 12:00

Retirada de pauta
27/01/2012 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
24/01/2012 12:00

Publicado em
13/01/2012 12:00

Incluído em pauta para 13/01/2012 12:00:00 local.
07/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
06/10/2011 12:00

Conclusos para decisão
06/10/2011 12:00

Distribuído por sorteio
06/10/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
06/10/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/10/2011 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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