02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002161-78.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Selma Aparecida Dias - Recorrido: Dental Uni Planos Odontológicos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO ODONTOLÓGICO - PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO - NECESSIDADE DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO EXIME O CONSUMIDOR DE APRESENTAR ELEMENTOS MÍNIMOS - REGULARIDADE DAS COBRANÇAS E DA NEGATIVAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Michele Cristina Pereira Mastromauro (OAB: 202654/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:21

Prazo
01/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:34

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:20

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:40

Distribuído por sorteio
05/08/2025 08:20

Processo Cadastrado
01/08/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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