05/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090974-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Tadeu Monteiro - - Edneia Magalhaes Galvao da Silva - - Felipe Couto Budeanu - - Marcelo Ferreira da Rocha -

Vistos.

Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão.

No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

P.

I.

C. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento
10/08/2025 04:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:19

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
30/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 19:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:58

Recebido o recurso
21/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:39

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento
27/12/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:55

Expedição de Mandado.
11/12/2024 18:06

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:29

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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