27/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014436-66.2010.8.26.0566 (566.01.2010.014436) - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Luiz Gagliardi -

Vistos.

Fls. 251/252: Ante a homologação do acordo à fl. 182, bem como a previsão na sentença proferida nos autos do usucapião nº 0001531-70.2012.4.03.6115 e a manifestação ministerial, aguarde-se eventual requerimento da fase de cumprimento de sentença, que deverá ser feito nos moldes dos artigos 523 e 524 do CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico, em arquivo provisório.

Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente ("Cód. 61615 Arquivado Definitivamente"), tudo conforme Comunicado CG nº 1789/2017.

Intime-se. - ADV: MARIA ANGELINA DONINI VEIGA (OAB 196510/SP), JOAO MILANI VEIGA (OAB 46237/SP)
26/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:01

Evoluída a classe de 25121 para 15160
25/08/2025 09:01

Remetido ao DJE para Republicação
23/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:26

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:47

Suspensão do Prazo
26/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:03

Concessão
24/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:04

Autos no Prazo
03/12/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 07:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:36

Concessão
29/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
07/05/2024 16:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/05/2024 16:22

Recebidos os autos do Ministério Público
10/01/2024 16:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/01/2024 14:31

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/02/2018 10:43

Expedição de Certidão.
04/12/2017 17:23

Processo Desarquivado Sem Reabertura
13/11/2017 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2014 22:19

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
18/04/2011 14:38

Arquivamento
14/03/2011 16:40

Expedição de Certidão.
09/03/2011 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2011 00:00

Sentença Proferida
18/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/02/2011 00:00

Despacho Proferido
21/09/2010 11:15

Recebimento de Carga
16/09/2010 18:41

Carga à Vara Interna
16/09/2010 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2010

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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