28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500502-10.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE BELIZARIO COMBE -

Vistos.

I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado; II-) Vista à DEFESA para razões de recurso, no prazo legal; III-) Após, vista ao MP para CONTRARRAZÕES; IV-) Certifique-se eventual trânsito em julgado para o MP.

V-) Havendo assistência judiciária, fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão.

Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
21/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:21

Juntada de Mandado
17/07/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 11:21

Juntada de Mandado
12/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:35

Expedição de Ofício.
23/01/2025 09:35

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:00:00, 2ª Vara.
10/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 20:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/12/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:29

Juntada de Mandado
09/12/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:31

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:40

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:00

Recebida a denúncia
23/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:37

Evoluída a classe de 279 para 283
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:17

Concedida a Dilação de Prazo
26/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:20

Expedição de Ofício.
10/05/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:54

Expedição de Ofício.
09/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
07/05/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 09:54

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:32

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:31

Expedição de Alvará.
03/04/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 10:20

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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