10/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:15

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 00:20

Suspensão do Prazo
15/10/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:23

Protocolo Juntado
20/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:10

Expedição de Ofício.
09/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:46

Trânsito em Julgado às partes
09/09/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 21:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2024 15:38

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2024 08:24

Guia Eletrônica Rejeitada
16/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:39

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:46

Expedição de Ofício.
05/07/2024 21:46

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:36

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 18:15

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:30:00, 25ª Vara Criminal.
03/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:54

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 17:08

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/11/2023 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:33

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/10/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 23:53

Suspensão do Prazo
23/10/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 10:09

Recebido o recurso
19/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:31

Expedição de Mandado.
06/10/2023 12:31

Expedição de Mandado.
05/10/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:11

Expedição de Alvará.
03/10/2023 17:10

Expedição de Alvará.
03/10/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/09/2023 13:05

Conclusos para julgamento
12/09/2023 15:19

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:09

Protocolo Juntado
28/08/2023 18:38

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Augusta de Andrade Assain José (OAB 363209/SP) Processo 1519080-65.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: RENATA BENTA DOS SANTOS, ELAINE SANTOS DA SILVA - Regularizem-se as citações das acusadas.

Aguarde-se a realização da audiência designada.
25/08/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 16:21

Juntada de Mandado
21/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Augusta de Andrade Assain José (OAB 363209/SP) Processo 1519080-65.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: RENATA BENTA DOS SANTOS, ELAINE SANTOS DA SILVA - Diante da r. decisão de fls. 214/223 Superior Tribunal de Justiça, em favor da acusada Elaine Santos da Silva, que concedeu a ordem de ofício, nos termos que segue: "Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus.

Todavia, CONCEDO a ordem de DE OFÍCIO para substituir a constrição imposta à Paciente por prisão domiciliar, nos termos do art. 318 do Código de Processo Penal, se por outro motivo não estiver segregada.

Aplico, ainda, as medidas cautelares diversas da prisão descritas nos incisos I (comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades) e III (proibição de manter contato - pessoal, telefônico ou por meio virtual - com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante) do art. 319 do Código de Processo Penal, devendo o Juiz de Primeiro Grau, incontinenti, especificar detalhadamente as respectivas condições e fiscalizá-las e, ainda, estabelecer quaisquer outras medidas que reputar convenientes.

Advirta-se à Paciente que a custódia preventiva poderá ser novamente decretada em caso de descumprimento dessas condições ou da superveniência de fatos novos.".

Anote-se que a acusada deverá comparecer neste Juízo para assinar o Termo de Compromisso em até 48 horas, após a sua soltura, bem como para regularizar a sua citação e intimação da audiência que se encontra designada para o dia 24/08/2023, às 15h30.

Expeça-se o ofício liberatório bem como o mandado de prisão no regime de prisão domiciliar, que deverá ser encaminhado via e-mail, ao local onde a acusada se encontra recolhida, nos termos do artigo 410, e § 1º, do Provimento CG nº 43/2021, devendo a Serventia confirmar, por via telefone, o recebimento dos referidos expedientes, pela autoridade destinatária e anotará, na via encartada nos autos, o nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da ligação.

Caso não obtida a informação, a circunstância será certificado nos autos, com a juntada de cópia da mensagem eletrônica enviada a autoridade responsável pela custódia.

Cumpra-se com urgência.
18/08/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 17:27

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Augusta de Andrade Assain José (OAB 363209/SP) Processo 1519080-65.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: RENATA BENTA DOS SANTOS, ELAINE SANTOS DA SILVA - O pedido de Prisão Domiciliar formulado pela Defesa das acusadas não deve prosperar, verifico inclusive que o pedido contou com o parecer desfavorável do Ministério Público (fls. 207).

Importante mencionar que a materialidade do crime está comprovada à fls. 39, não somente pela presença de entorpecentes na posse das acusadas, da quantia em dinheiro, bem como pelo laudo de constatação de fls. 34/36.

Presentes os indícios veementes de autoria, conforme depoimentos dos policiais envolvidos na prisão em flagrante, inexistindo motivos, no momento, para questionar a validade e o valor probante de suas palavras.

A manutenção da segregação cautelar derivada de flagrante delito em crime de Tráfico de Entorpecentes, se torna imprescindível, não só pela gravidade do delito, mas também pela percepção de que é um crime que fomenta a pratica de outros delitos, gerando medo e insegurança em toda sociedade.

Neste passo, reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o mesmo panorama que levou à decisão de manutenção da prisão das acusadas, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados.

Assim, indefiro o pedido.

Providencie-se o necessário.

Diante da informação de fls. 209, solicite com urgência a remessa do expediente relativo a Busca e Apreensão Criminal, nº 1517448-53.2023.8.26.0050, à 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

Ciência as partes.
17/08/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 19:34

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:14

Protocolo Juntado
20/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:40

Protocolo Juntado
19/07/2023 13:40

Protocolo Juntado
18/07/2023 18:16

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:16

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:14

Expedição de Mandado.
18/07/2023 18:14

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:14

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:13

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:12

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:11

Expedição de Mandado.
18/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
18/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 03:30:00, 25ª Vara Criminal.
14/07/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 13:21

Mantida a Prisão Preventiva
14/07/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:52

Evoluída a classe de 279 para 300
12/07/2023 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:06

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2023 09:27

Evoluída a classe de 279 para 300
10/07/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2023 14:03

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2023 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:48

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:48

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:08

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/06/2023 13:28

Expedição de Ofício.
15/06/2023 13:28

Expedição de Ofício.
15/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:43

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:43

Mudança de Magistrado
15/06/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 22:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/06/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1507739-28.2022.8.26.0050

Anderson Lucas dos Santos Silva

Advogado: Joaquim das Dores Leres da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1501987-31.2019.8.26.0228

Jose Oscar Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Diogo Serpa Satirio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1507739-28.2022.8.26.0050

Anderson Lucas dos Santos Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Joaquim das Dores Leres da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1000656-97.2022.8.26.0347

Banco Bradesco Financiamento S/A

Anderson Tavares da Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0001854-79.2018.8.26.0040

Justica Publica

Marco Aurelio Rossato

Advogado: Edesio Ramos de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 10:04

Exibir Processo