25/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:34

Juntada de Ofício
01/04/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:32

Ato ordinatório
28/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:55

Recebido o recurso
13/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 18:16

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
30/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 01:00:00, 30ª Vara Criminal.
06/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 17:23

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:19

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 03:00:00, 30ª Vara Criminal.
02/02/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:12

Conclusos para despacho
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Machado Pires (OAB 204821/SP) Processo 1507739-28.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON LUCAS DOS SANTOS SILVA - Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária.

No mais, não se vislumbra a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal, sendo que o mérito será apreciado na sentença.

Considerando que trata-se de réu solto por este processo, a necessidade de priorização das audiências de réus presos e para a adequação da pauta de audiências, remeta-se os autos ao prazopor 60 dias, retornando após para designação de audiência.
17/08/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2023 21:37

Expedição de Ofício.
25/07/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:57

Expedição de Ofício.
01/06/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 10:02

Expedição de Mandado.
24/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:55

Juntada de Petição de resposta
10/02/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 19:54

Expedição de Ofício.
08/02/2023 17:23

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:36

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 11:29

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 11:36

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 19:46

Suspensão do Prazo
17/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 12:54

Expedição de Ofício.
16/05/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 12:06

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:50

Recebida a denúncia
11/05/2022 16:51

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:02

Classe retificada de 279 para 283
11/05/2022 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2022 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2022 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/04/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 15:29

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
15/03/2022 18:39

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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