09/09/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000904-54.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Mineração Monte Alegre Ltda - Epp - Agro Santa Rita Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art. 487, I, CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR que ré permita o acesso em sua propriedade para realização de sondagem manual do solo com vistas a instrução do relatório de pesquisa arqueológica.

Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa (art.85, § 2º, CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.

I.

Sentença registrada eletronicamente. - ADV: BRUNO RODRIGUES DA COSTA (OAB 365695/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
29/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:06

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 12:16

Conclusos para julgamento
21/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
17/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 23:39

Suspensão do Prazo
08/07/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 07:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:10

Expedição de Carta.
12/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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