06/09/2025 08:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001641-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Nanci Molinari de Arruda Camargo e outros - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DETERMINOU À SPPREV A JUNTADA DE INFORMES OFICIAIS - SERVIDORES PÚBLICOS COM ACESSO AOS HOLERITES - INFORMES OFICIAIS QUE NÃO SE CONFUNDEM COM OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO ACESSÍVEIS ON LINE PELOS SERVIDORES - DEVER QUE PODE SER IMPOSTO À FAZENDA ESTADUAL, COMO CONSECTÁRIO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:25

Prazo Intimação - 15 Dias
01/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:22

Julgado Virtualmente
28/08/2025 20:20

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:27

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 11:29

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2025 16:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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