26/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504983-28.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - KAUE CIAMARELLI APARECIDO DA SILVA - Fica a Defesa intimada da r. sentença de fls. 142/146, cujo dispositivo está a seguir descrito: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida contra KAUE CIAMARELLI APARECIDO DA SILVA , qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO à pena de sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por infração ao art. 331 do Código Penal". - ADV: NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 451270/SP)
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 05:12

Suspensão do Prazo
19/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/03/2025 09:00

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:38

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:49

Juntada de Ofício
27/01/2025 13:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
22/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:14

Juntada de Mandado
09/01/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:29

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:06

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:19

Juntada de Ofício
03/12/2024 10:09

Juntada de Ofício
03/12/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:25

Evoluída a classe de 278 para 10944
29/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:25

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
26/11/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 13:58

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 11:18

Juntada de Ofício
06/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:26

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:02

Juntada de Ofício
31/10/2024 16:38

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
31/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:06

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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