05/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1501057-76.2024.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: GABRIEL ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) José Márcio Mantello para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: José Márcio Mantello (OAB: 371099/SP) - Ipiranga - Sala 12
20/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:37

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:41

Recebido o recurso
31/07/2025 16:50

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 04:20

Suspensão do Prazo
09/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:17

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:49

Expedição de Ofício.
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:45

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:42

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:20

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:19

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:17

Juntada de Mandado
17/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:24

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:24

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:14

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 11:46

Evoluída a classe de 279 para 300
11/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:17

Recebida a denúncia
09/12/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 01:45:00, 3ª Vara Criminal.
28/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:34

Juntada de Mandado
28/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:59

Expedição de Ofício.
22/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:12

Evoluída a classe de 279 para 300
18/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:05

Medida Cautelar Criminal Indeferida
13/10/2024 08:07

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 06:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:19

Apensado ao processo
27/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:29

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 10:29

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
25/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:33

Juntada de Alvará
24/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:52

Expedição de Alvará.
24/08/2024 11:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/08/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
24/08/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 07:20

Conclusos para decisão
24/08/2024 07:14

Conclusos para decisão
24/08/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/08/2024 05:48

Mudança de Magistrado
23/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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