TJSP - 0003682-71.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003682-71.2025.8.26.0297 (processo principal 1001993-72.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Anderson de Oliveira Morgado - Banco Bradesco S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. -
Vistos.
Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 76, em favor da parte exequente.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE.
Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário.
Após, proceda, a serventia, à apuração das custas e despesas processuais em aberto.
Intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) -
03/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:42
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
02/09/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003682-71.2025.8.26.0297 (processo principal 1001993-72.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Anderson de Oliveira Morgado - Banco Bradesco S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. -
VISTOS.
Embargos de Declaração apresentados pela parte exequente.
Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para corrigir o erro material da decisão de páginas 62/63, e determinar a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 29.020,70, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.
Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.
Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.
Diligencie-se.
Publique-se e intime-se. - ADV: NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION (OAB 500366/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) -
25/08/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:08
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/08/2025 16:35
Conclusos para decisão
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14/08/2025 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 17:04
Decisão Determinação
-
13/08/2025 16:33
Conclusos para decisão
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08/08/2025 13:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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