20/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027029-89.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Dias de Souza - - Eliane Cristina Brocanelli de Souza - Setpar Setsul II Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 211/213.

Tratando-se de ação extinta, havendo descumprimento do acordo ora homologado, deverá o autor requerer o início da execução da dívida oriunda da referida inadimplência, mediante a instauração de incidente, nos termos do art. 515, III do CPC.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP)
19/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 15:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 15:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:09

Ato ordinatório
10/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 06:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:33

Expedição de Carta.
19/06/2024 12:33

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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